Processo 183435/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2013 14:53
Autuado em 27/03/2013 14:53
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6128/2014 da Segunda Câmara, de 27/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2014 Acórdão   6128/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
15/10/2014 Acórdão   6128/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO
Gestor atual VAGNER BRANDÃO
Gestor das Contas ONEIAS RIBEIRO DE SOUZA
Procuradores: ERICKSON DIOTALEVI (credenciado, inclusão:16/09/13)
Ex-Gestor JOSE RENATO STRAPASSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/08/2015 14:15 1024895/14RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
07/11/2013 08:34 AR do ofício OCN - 8072/13 - DP
13/09/2013 14:56 Petição de outra natureza
05/09/2013 11:46 AR do ofício OCN - 6054/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/10/2013 Ofício de Contraditório   8072/ 2013   
DP  27/08/2013 Ofício de Contraditório   6054/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2021 2460 Despacho Processual Diverso nº 1784/2020
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3173/2015
19/11/2014 1010 Despacho Processual Diverso nº 2789/2014
27/10/2014 994 Acórdão nº 6128/2014
10/10/2014 983 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 15/10/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1424/2014
15/07/2013 681 Despacho Processual Diverso nº 1597/2013
02/04/2013 610 Termo de Distribuição de Processo nº 6692/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2021 10:24 DP  
18/01/2021 10:56 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 10/2021 -
17/12/2020 10:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1784/2020 -
09/10/2015 15:47 CMEX Despacho Processual Diverso nº 846/2020 -
09/10/2015 15:47 CMEX Informação nº 2787/2019 -
09/10/2015 15:47 CMEX Instrução nº 918/2020 -
09/10/2015 15:47 CMEX Instrução nº 919/2020 -
09/10/2015 15:16 GP  
21/08/2015 11:29 DEX Certidão de Débito nº 781/2015 -
21/08/2015 11:29 DEX Certidão de Débito nº 782/2015 -
21/08/2015 11:29 DEX Informação nº 6452/2015 -
18/08/2015 15:42 GCAML  
18/08/2015 14:12 DP Informação nº 17673/2015 -
18/08/2015 14:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3173/2015 -
17/11/2014 14:07 DP  
11/11/2014 12:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2789/2014 -
16/10/2014 17:32 S2C  
06/08/2014 12:13 GCILB  
14/07/2014 14:07 DP Informação nº 13663/2014 -
14/07/2014 14:07 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1424/2014 -
09/05/2014 09:26 GCCMNS  
07/05/2014 17:52 SMPjTC Parecer nº 6514/2014 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Poder Legislativo. Retorno. Ratificação do Parecer Ministerial nº 2892/14.
05/05/2014 15:20 DCM Instrução nº 1130/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do Exercício de 2012. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1082/14-GCCMNS.
03/04/2014 11:01 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1082/2014 -
18/02/2014 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1151/2014 -
18/02/2014 16:56 SMPjTC Parecer nº 2892/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Colombo. Exercício de 2012. Desaprovação. Multa.
27/11/2013 13:23 DCM Instrução nº 360/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
11/07/2013 11:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6492/2013 -
11/07/2013 11:23 DP Informação nº 17884/2013 -
11/07/2013 11:23 DP Informação nº 22583/2013 -
11/07/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 6054/2013 -
11/07/2013 11:23 DP Ofício de Contraditório nº 8072/2013 -
03/07/2013 14:30 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1597/2013 -
31/03/2013 07:38 DCM Instrução nº 2476/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE COLOMBO. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
27/03/2013 19:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6692/2013 -

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